O golpe da maioridade

A chegada de um jovem imperador ao poder em meio às disputas políticas de uma época.

Ao longo do período regencial, a disputas entre as tendências políticas promoveram a instalação de um clima instável. De um lado, os liberais defendiam a concessão de maiores liberdades aos governos locais com a criação de poderes legislativos e a eleição de assembleias regenciais. Por outro, os conservadores entendiam que a manutenção de um sistema político centralizado era pressuposto fundamental para que a unidade territorial e política fossem seguramente preservadas.

Em meio a essa contenda, os liberais atingiram uma primeira vitória ao aprovarem o chamado Ato Adicional, em 1834. Pela emenda, as províncias poderiam organizar as suas próprias assembleias legislativas. Contudo, apenas seis anos mais tarde, os conservadores deram sua reposta com a Lei Interpretativa do Ato Adicional. Segundo o novo texto, os direitos das assembleias locais seriam tolhidos e o Poder Executivo central teria maiores atribuições.

Paralela a essa concorrência política, várias províncias foram palco de violentas rebeliões que respondiam ao desmando e à crise econômica que se perfilavam no país. Nesse contexto, ficava mais difícil a sustentação da hegemonia conservadora nos principais cargos regenciais. Já em 1839, políticos liberais arquitetaram um movimento defendendo a antecipação da maioridade de Dom Pedro II, que então possuía apenas quatorze anos de idade.

A intenção dos liberais era a de apoiar a chegada de D. Pedro II ao governo, aproveitando de sua inexperiência para assumir importantes funções políticas. No início de 1840, o político liberal Antônio Carlos de Andrada e Silva criou o chamado Clube da Maioridade. Com o apoio da imprensa, a proposta de antecipação ganhou as ruas da capital e incitou algumas manifestações de apoio popular. Para muitos, a imagem jovem e instruída de D. Pedro II representava um tentativa de ordenação política e social.

O movimento não sofreu oposição dos conservadores, que poderiam ser facilmente acusados de repúdio ao regime monárquico. Em maio de 1840, um projeto de lei apresentado à Câmara realizou o pedido de antecipação da maioridade de Dom Pedro II. No dia 23 de julho, com expressa concordância do jovem monarca, o fragilizado governo conservador aprovou a medida. Naquele momento, o Segundo Reinado inaugurou uma das mais extensas fases de nossa história política.


Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola