Em 1926 e 1927, ocupou o cargo de Ministro da Fazenda. Logo em seguida conquistou o cargo de presidente do Rio Grande do Sul, de 1927 a 1930. Em 1930, Vargas concorreu nas eleições presidenciais pela Aliança Liberal. Derrotados pelo candidato da situação, Julio Prestes, os liberais arquitetaram um golpe de Estado que levou Getúlio Vargas ao poder. Esse movimento golpista ficou conhecido como a “Revolução de 30”.
Depois de nomeado presidente, Getúlio estendeu esse seu primeiro mandato por quinze anos ininterruptos. De 1945 a 1951 ocupou o cargo de Senador Federal. Depois desse mandato, voltou à presidência pelo voto popular. Em agosto de 1954, sob forte pressão política e escândalos pessoais, Getúlio Vargas cometeu suicídio.
A Ação Integralista Brasileira
Plínio Salgado (centro), o líder da Ação Integralista Brasileira
Nesse mesmo período, novas teorias políticas surgem na Europa como um reflexo das crises advindas do período entreguerras (1919 – 1938) e a crise capitalista que culmina, em 1929, com a quebra da Bolsa de Nova Iorque. Na Europa, o facismo italiano e o nazismo alemão foram dois grandes movimentos políticos que chegaram ao poder em face às incertezas vividas naquele período.
No Brasil, a rearticulação política vivida com a Revolução de 1930 fez com que o Integralismo aparecesse como uma alternativa frente ao recente governo de Getúlio Vargas e o crescimento dos movimentos operário e comunista. Sob o comando de Plínio Salgado, a Ação Integralista conseguiu o apoio de setores médios, empresários e setores do operariado. Entendidos por muitos como um “facismo abrasileirado”, esse movimento contou com suas particularidades.
Entre as principais idéias defendidas pelos integralistas, podemos destacar o corporativismo político, a abolição do pluripartidarismo, a perseguição aos comunistas, o fim do capitalismo especulativo e a ascensão de um forte líder político. Além do conteúdo ideológico, os integralistas fizeram o uso massivo dos meios de comunicação, frases de efeito, criação de símbolos e padronização comportamental.
Os integralistas utilizavam de uma saudação comum, “Anauê”, expressão de origem indígena, para cumprimentar seus associados. Além disso, vestiam camisas verdes e adotaram a letra grega sigma (símbolo matemático para somatória) como formas que incentivariam um forte sentimento de comunhão e amor à pátria. Mesmo contando com intensas manifestações, os integralistas perderam força com a implementação do Estado Novo, no final dos anos 30.
Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola
A historiografia do período Vargas
Para a maior compreensão de um período conturbado que foi o governo de Getúlio Vargas (1930-1945) desde seu primórdio, ainda mais com a implementação em 1937 do seu Estado Novo, creio que seja muito importante a leitura dos mais variados autores que se comprometeram e dedicaram a pensar, estudar e pesquisar a história destes 15 anos de governo.
A leitura destes estudos feitas sempre com um olhar crítico vai nos esclarecer e apresentar a diferença entre os autores mais recentes e os que já escreveram a algumas décadas atrás.
Os estudos mais antigos atentam em explicar o que era o Estado Novo, sua estrutura de governo, o ambiente político da época, não existia uma análise crítica profunda e elucidativa. Assim como nos orienta Elizabeth Cancelli “a razão e por isso a adjetivação usada pela literatura histórica, ao invés da análise, é o que os estudos não tocavam naquilo que Foulcault, dizia ser fundamental: como, por que, onde, e para que a ação se objetivava”.
Assim, já os autores (as) mais recentes – não de um modo geral – possuem uma análise mais crítica e científica; incisiva e profunda, nos mostrando assim o que a historiografia até então não abordara.
São estudos como os de Cancelli, 1993; Leiko Tanno, 1996; Castro Gomes e muitos outros autores contemporâneos que nos levam pensar na estrutura da sociedade no período de governo Vargas e do Estado Novo, a abordam como um todo, analisando a política e repressão deste governo e suas implicações e conseqüências no bojo desta sociedade. Pois a política de ação de Vargas afetava a tudo e a todos, alguns grupos com mais intensidade outros com menos, mas a sociedade sofreu com a política e repressão deste Estado totalitário.
A historiografia anterior a esta, mais descritiva nos fatos, estuda a instância e o momento político da sociedade e do Estado governado por Getúlio Vargas. Deixa escapar temas e debates muito mais interessantes e esclarecedores do que os abordados, e por isso a extrema importância em ler e compreender estas “duas fases” da nossa historiografia que tratam desta época e governo.
Por Amilson Barbosa Henriques
Colunista Brasil Escola
Colunista Brasil Escola
Constituição de 1934
Plenária com os constituintes que deram origem às leis da Constituição de 1934.
A conturbação causada pela Revolução Constitucionalista de 1932, forçou o governo provisório de Getúlio Vargas a tomar medidas que dessem normalidade ao regime republicano. Dessa maneira, o governo criou uma nova Lei Eleitoral e convocou eleições que foram realizadas no ano posterior. A partir de então, uma nova assembléia constituinte tomou posse em novembro de 1933 com o objetivo de atender os anseios políticos defendidos desde a queda do regime oligárquico.
Em 16 de julho de 1934, foi noticiada uma nova constituição com 187 artigos. Em termos gerais, essa nova carta ainda preservava alguns pontos anteriormente lançados pela constituição de 1891. Entre muitos itens foram respeitados o princípio federalista que mantinha a nação como uma República Federativa; o uso de eleições diretas para escolha dos membros dos poderes Executivo e Legislativo; e a separação dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário.
Na questão trabalhista, a Carta Magna proibia qualquer tipo de distinção salarial baseada em critérios de sexo, idade, nacionalidade ou estado civil. Ao mesmo tempo, ofereceu novas conquistas à classe trabalhadora com a criação do salário mínimo e a redução da carga horária de trabalho para 8 horas diárias. Além disso, instituiu o repouso semanal e as férias remuneradas, a indenização do trabalhador demitido sem justa causa e proibiu o uso da mão-de-obra de jovens menores de 14 anos.
Com relação à economia, a Constituição de 1934 tinha claras preocupações com respeito à adoção de medidas que promovessem o desenvolvimento da indústria nacional. As novas leis permitiam a criação de fundações, institutos de pesquisa e a abertura de linhas de crédito que viabilizassem a modernização da economia por meio da expansão do parque industrial. Na agricultura, o governo tomou medida semelhante ao favorecer a variação dos itens da nossa pauta de exportações agrícola.
No campo educacional, o governo incentivou o desenvolvimento do ensino superior e médio. A grande meta era formar futuras gerações preparadas para assumir postos de trabalhos gerados com os avanços pretendidos no setor econômico. Paralelamente, também assegurou a criação de um ensino primário público, gratuito e obrigatório. Além disso, defendia o ensino religioso nas escolas e o uso de diferentes grades curriculares para meninos e meninas.
Nessa mesma carta, as diretrizes eleitorais criadas em 1932 foram finalmente consolidadas. Fazendo jus às propostas da Revolução de 30, a nova lei eleitoral permitiu a adoção do voto secreto e direto. Paralelamente, a nova lei permitiu o voto para todos aqueles maiores de 21 anos, incluindo as mulheres. Somente os analfabetos, soldados, padres e mendigos não poderiam ter direito ao voto.
Apesar de conceder direitos de natureza democrática, essa mesma constituição mostrava seu lado autoritário ao determinar que as novas leis eleitorais não valessem para escolha do novo presidente. Dessa forma, Getúlio Vargas foi indiretamente eleito por meio da escolha dos membros da Assembléia Constituinte – em sua maioria aliada ao presidente – que estabeleceram um mandato de mais quatro anos.
Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola
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