Inconfidência Mineira

O quadro “Sentença de Tiradentes”: Portugal utilizava a violência como instrumento repressivo.

No século XVIII, a ascensão da economia mineradora trouxe um intenso processo de criação de centros urbanos pela colônia acompanhada pela formação de camadas sociais intermediárias. Os filhos das elites mineradoras, buscando concluir sua formação educacional, eram enviados para os principais centros universitários europeus. Nessa época, os ideais de igualdade e liberdade do pensamento iluminista espalhavam-se nos meios intelectuais da Europa.

Na segunda metade do século XVIII, a economia mineradora dava seus primeiros sinais claros de enfraquecimento. O problema do contrabando, o escasseamento das reservas auríferas e a profunda dependência econômica fizeram com que Portugal aumentasse os impostos e a fiscalização sobre as atividades empreendidas na colônia. Entre outras medidas, as cem arrobas de ouro anuais configuravam uma nova modalidade de cobrança que tentava garantir os lucros lusitanos.

No entanto, com o progressivo desaparecimento das regiões auríferas, os colonos tinham grandes dificuldades em cumprir a exigência estabelecida. Portugal, inconformado com a diminuição dos lucros, resolveu empreender um novo imposto: a derrama. Sua cobrança serviria para complementar os valores das dívidas que os mineradores acumulavam junto à Coroa. Sua arrecadação era feita pelo confisco de bens e propriedades que pudessem ser de interesse da Coroa.

Esse imposto era extremamente impopular, pois muitos colonos consideravam sua prática extremamente abusiva. Com isso, as elites intelectuais e econômicas da economia mineradora, influenciadas pelo iluminismo, começaram a se articular em oposição à dominação portuguesa. No ano de 1789, um grupo de poetas, profissionais liberais, mineradores e fazendeiros tramavam tomar controle de Minas Gerais. O plano seria colocado em prática em fevereiro de 1789, data marcada para a cobrança da derrama.

Aproveitando da agitação contra a cobrança do imposto, os inconfidentes contaram com a mobilização popular para alcançarem seus objetivos. Entre os inconfidentes estavam poetas como Claudio Manoel da Costa e Tomas Antonio Gonzaga; os padres Carlos Correia de Toledo, o coronel Joaquim Silvério dos Reis; e o alferes Tiradentes, um dos poucos participantes de origem popular dessa rebelião. Eles iriam proclamar a independência e a proclamação de uma república na região de Minas.

Com a aproximação da cobrança metropolitana, as reuniões e expectativas em torno da inconfidência tornavam-se cada vez mais intensas. Chegada a data da derrama, sua cobrança fora revogada pelas autoridades lusitanas. Nesse meio tempo, as autoridades metropolitanas estabeleceram um inquérito para apurar uma denúncia sobre a insurreição na região de Minas. Através da delação de Joaquim Silvério dos Reis, que denunciou seus companheiros pelo perdão de suas dívidas, várias pessoas foram presas pelas autoridades de Portugal.

Tratando-se de um movimento composto por influentes integrantes das elites, alguns poucos denunciados foram condenados à prisão e ao degredo na África. O único a assumir as responsabilidades pela trama foi Tiradentes. Para reprimir outras possíveis revoltas, Portugal decretou o enforcamento e o esquartejamento do inconfidente de origem menos abastada. Seu corpo foi exposto nas vias que davam acesso a Minas Gerais. Era o fim da Inconfidência Mineira.

Mesmo tendo caráter separatista, os inconfidentes impunham limites ao seu projeto. Não pretendiam dar fim à escravidão africana e não possuíam algum tipo de ideal que lutasse pela independência da “nação brasileira”. Dessa forma, podemos ver que a inconfidência foi um movimento restrito e incapaz de articular algum tipo de mobilização que definitivamente desse fim à exploração colonial lusitana.
Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola