Revoltas Provinciais

As revoltas provinciais manifestavam o descontentamento com a estrutura política do Império.

Findado o processo brasileiro de independência, o governo imperial tinha por obrigação estabelecer as diretrizes e ações que organizariam o Brasil na qualidade de nação soberana. Dentro deste contexto, percebemos a formação de algumas facções políticas distintas entre os membros da elite que compunham o cenário político nacional. De forma mais ampla, a grande discussão da época era definir os limites da autoridade imperial e o papel a ser desempenhado pelas províncias.

Nesse tocante, os partidários de tendência mais liberal acreditavam que as províncias deveriam ter considerável autonomia e o imperador deveria ter seus poderes limitados pela constituição. Alguns mais radicais, apesar da pouca expressividade, saíram em defesa do fim da ordem monárquica e a criação de uma república pautada na experiência dos norte-americanos. Contudo, para os ouvidos da elite conservadora, a república ofereceria sérios riscos à ordem.

Uma parcela significativa dos proprietários de terra era defensora de uma estrutura política centralizada e, ao mesmo tempo, comprometida com os interesses das elites. Não por acaso, os membros das classes mais abastadas acreditavam que o apoio ao governo imperial seria de suma importância na conservação da ordem escravista e da hegemonia política dos agroexportadores.

No ano de 1824, com a oficialização da nossa primeira constituição, vemos que a tendência conservadora se viu privilegiada com a criação do poder moderador e a adoção do voto censitário. Por meio destes dois instrumentos, o imperador poderia interferir nas demais esferas de poder, e a escolha dos representantes políticos não sofreria a influência de grupos políticos de natureza popular. Com isso, a maioria da população se manteria alheia do cenário político.

Apesar de todas estas salvaguardas e empecilhos, não podemos presumir que as manifestações políticas populares foram completamente tolhidas no século XIX. A partir do período regencial, entre 1831 e 1840, várias províncias se voltaram contra a estrutura de poder centralizada. Sem contar com espaço nas instituições oficiais, a solução encontrada foi organizar levantes que iam contra a vigência daquela ordem excludente e autoritária.

Nas províncias do Pará, Bahia e Maranhão, líderes de origem popular tentaram subverter o domínio do governo central através da organização de levantes que tomariam controle do poder local. Contudo, através da ação de delatores ou a falta de apoio efetivo de outros setores da sociedade, essas revoltas acabaram sendo sufocadas pela violenta ação de mercenários estrangeiros e tropas oficiais. A única exceção ocorreu na região sul, onde esse tipo de movimento partiu do interesse exclusivo das elites pecuaristas.

Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola