Ideologia da Revolução Farroupilha

Com a abdicação de D.Pedro I, a 7 de abril de 1831, começava no Brasil um dos momentos mais conturbados de sua História Política – o Período Regencial. Durante esse período por diversas vezes e diferentes regiões esteve ameaçada a integridade territorial brasileira. A partir das disputas pelo poder estouraram varias rebeliões em algumas províncias, tendo como pano de fundo o Federalismo.

O Movimento Farroupilha, no Rio Grande do Sul, foi um dos muitos movimentos liberais que sacudiram a Regência na 1ª metade do século XIX. Maior dos conflitos internos enfrentados pelo Império brasileiro no período, caracterizou-se como a mais grave e duradoura das revoltas regenciais.

Os ideais liberais foram responsáveis por os movimentos regionais em todo Brasil deflagrados entre 1835 e 1848 e que contribuíram para que o pensamento conservador, se clareasse perante a necessidade de conter a revolução através da adoção de medidas regressistas, centralizadoras.

A Revolução Farroupilha, também conhecida como Guerra dos Farrapos, é uma revolta liberal, e suas correntes políticas dividem-se em moderadas, Chimangos, que desejavam a modificação do regime através das leis, e a exaltada, Farroupilha, que apontava como solução à revolução.

Um fato importante que motivou a insurreição, foi a desigual distribuição de renda, que era feita pelo Governo Imperial, criando uma distorção, já que mesmo com uma produção elevada, o que lhe cabia não era compatível. Os rebeldes afirmavam que parte das dificuldades do Rio Grande do Sul decorria do fato de ele ter de sustentar outras províncias.

A motivação básica para o enfraquecimento das relações da província com o centro e que vai ter como fim à revolta armada foi o sentido generalizado, por parte da oligarquia guaúcha, da opressão que o império realizava sobre a província.

O contexto local que leva a revolta tem dois traços formadores que lhes dão um caráter especifico: o componente militar fronteiriço e o peso quase absoluto da pecuária na economia da região. Padrão de comportamento autoritário para a elite dirigente e um contorno militarizado para a sociedade sulina.

Os lideres revolucionários – elite – fizeram a revolução porque queriam o poder de decisão através do sistema Federativo. Defendiam o federalismo devido à questão da responsabilidade parlamentar, desigual no Império Brasileiro.

A ideologia de uma sociedade é a ideologia de sua elite dominante, e sua função é adequar, justificar e dar explicações sobre a legitimidade de uma determinada situação. Todo grupo social tem uma concepção de mundo, mas, sob determinadas condições toma emprestada de um outro grupo social, adotando-a como sua.

O Liberalismo expressão do pensamento burguês do século XIX, tem no plano das idéias a afirmação da liberdade política e econômica e a igualdade entre os homens, em termos de oportunidades efetivas, no plano do concreto, o que se vê é a dominação do capital.

Os liberais sulistas, recolheram da ideologia importada os elementos condizentes com suas reivindicações mais imediatas, ou seja, o liberalismo econômico tinha o significado básico de romper monopólios, e estabelecer o livre comercio, enquanto que sua contrapartida política se orientava para a entrega do poder de direito aos seus representantes de fato na sociedade brasileira: os proprietários de escravos e terras – elite.

Os chefes farrapos, saídos das classes dos estancieiros da fronteira queriam reforçar as instituições da tradicional sociedade rio-grandense. A Revolução Farroupilha, com a liderança dos estancieiros, assemelha-se mais a uma revolta, na qual uma parte da classe dominante requer maior autonomia política e econômica.

Utilizando as idéias de alguns dos pensadores Iluministas para justificar a revolta, os rebeldes gaúchos extraíram de Locke, o principio da Legitimidade para o enfrentamento de um poder que ameaçava a propriedade e a soberania rio-grandense, introduzindo a noção de limite à soberania no Estado, quando admite que toda vez que o governo ameaçasse a propriedade dos cidadãos verificar-se-ia uma violação do contrato social, legitimando com isso o direito a revolução.

De Montesquieu, utilizaram a idéia da divisão de poderes, baseadas num sistema de freios e contrapassos que deveria estabelecer uma união harmônica, concorrendo para a estabilidade do corpo social. Essa questão se exprimiria, para os rebeldes, na adoção do governo constitucional representativo.

E de Rousseau as idéias das liberdades ou direitos individuais do cidadão, na idéia de que o homem é bom em estado de natureza e de que a sociedade o corrompe justifica o direito dos homens mudarem em desacordo com o principio da liberdade individual.

A influencia das idéias liberais eram tão fortes, que Flores, menciona a transcrição de textos de Locke. Montesquieu e Rousseau em jornais farroupilhas da época. Dentre os princípios liberais que integravam o ideário farroupilha, e que estão salientados em um Manifesto lançado em 1838, são a liberdade de expressão – opinião publica, denunciavam a subversão e utilização da imprensa por parte do governo, para difamar os farrapos, a liberdade e garantias individuais.

O liberalismo no ideário farroupilha era a justificação para a rebelião contra o poder que tanto ameaçava a propriedade quanto à soberania rio-grandense. A revolução era pois,um recurso para ser usado quando a lei fosse violada, quando a liberdade estivesse ameaçada. A revolução também era fruto do desrespeito do governo imperial aos princípios liberais.

O liberalismo farroupilha e seu republicanismo não podem ser confundidos com um liberalismo radical. Os farrapos não eram revolucionários sociais empenhados em reestruturar a sociedade. Estavam familiarizados com o sistema republicano e federativo por o contato com os países vizinhos.

O movimento ocorreu nos limites da classe dominante pecuarista, latifundiária e escravocrata. A sua demonstração de força era dada pela capacidade de resistir ao centro, e a justificativa da rebelião passava pelo endosso seletivo das idéias liberais da época, adaptada aos interesses locais.

O objetivo principal da Revolução Farroupilha foi à luta pelos princípios liberais contra o autoritarismo e centralização do governo, que paradoxalmente existia também na Republica Rio-grandense.

Texto escrito por Patrícia Barboza da Silva aluna do curso de Historia Licenciatura da Fundação Universidade Federal do Rio Grande.

Referencias Bibliográfica:


ALVES, Francisco das Neves. O Manifesto de 1838: a exposição dos motivos Farroupilhas. In: ALVES, Francisco das Neves & TORRES, Luis Henrique (org): Temas da Historia do Rio Grande do Sul. Rio Grande, Editora da Fundação Universidade do Rio Grande, 1994.
FLORES, Moacyr. Historia do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Nova Dimensão, 1996, 5ª ed.
PESAVENTO, Sandra Jatahy. Farrapos, liberalismo e ideologia. In: DACANAL, José Hildebrando (org): A Revolução Farroupilha: História e Interpretação. Porto Alegre, Mercado Aberto, 1997, 2ª ed.