Revolução de 1974. Em 1968, após 36 anos como primeiro-ministro,
Salazar sofreu um acidente vascular cerebral e foi substituído pelo
jurista e político Marcelo Caetano. No governo deste, apesar de tímidas
medidas liberalizantes, avolumaram-se os problemas das guerras africanas
(que, segundo cálculos da época, absorviam cerca de quarenta por cento
do orçamento nacional) e a insatisfação da jovem oficialidade com a
ditadura aumentou muito.
A situação modificou-se abruptamente em 25 de abril de 1974, com a
derrubada do governo pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), no
episódio conhecido como revolução dos cravos. O general Antônio de
Spínola tornou-se presidente da república e chefe da Junta de Salvação
Nacional. Como primeiro-ministro, foi empossado Adelino de Palma Carlos,
substituído em julho pelo general Vasco dos Santos Gonçalves.
Em setembro, Spínola cedeu o posto de presidente ao general Francisco
da Costa Gomes e advertiu o país contra os perigos do comunismo. Logo
nos primeiros meses da revolução foram dissolvidas as máquinas
administrativa e policial do regime anterior e socializada boa parte da
economia, ao mesmo tempo em que se encaminhava a independência das
colônias.
Embora em abril de 1975 o Partido Socialista de Mário Soares ganhasse
as eleições para a Assembléia, os socialistas deixaram o governo, em
protesto contra a ascendência dos comunistas, liderados por Álvaro
Cunhal. Pouco antes o governo sufocara uma tentativa de golpe chefiada
por Spínola, que, privado de sua patente, asilou-se no Brasil (onde já
se achavam Marcelo Caetano e o ex-presidente Américo Tomás).
As eleições presidenciais de junho de 1976 contribuíram para
esclarecer uma situação política bastante incerta. Foi eleito o general
Antônio dos Santos Ramalho Eanes, que escolheu como primeiro-ministro o
socialista Mário Soares. Uma crise motivada por exigências do Centro
Democrático Social, que retirou seus três ministros do gabinete, levou à
exoneração de Soares, em agosto de 1978. Sucederam-lhe Alfredo Nobre da
Costa e Carlos Mota Pinto, este de outubro de 1978 a julho de 1979,
quando o gabinete renunciou. Chefiou interinamente o governo Maria de
Lourdes Pintassilgo, até que, em janeiro de 1980, foi vitoriosa a
Aliança Democrática, de centro-direita, tendo como primeiro-ministro
Francisco Sá Carneiro, que morreu num desastre de avião em dezembro.
Nesse mesmo mês, realizaram-se eleições gerais. Com 57% dos votos,
foi eleito presidente da república o general Ramalho Eanes. A Aliança
Democrática consolidou sua maioria e deu o novo primeiro-ministro,
Francisco Pinto Balsemão. Em agosto de 1982 a constituição foi emendada
para suprimir o Conselho da Revolução, que, constituído majoritariamente
de oficiais de esquerda, tinha reiteradamente vetado as tentativas do
Parlamento de ampliar o setor privado. Após uma sucessão de crises
políticas, convocaram-se eleições para abril de 1983. Ganhou-as o
Partido Socialista, que formou um Gabinete chefiado por Mário Soares, em
aliança com o Partido Social Democrata (PSD), centrista, e em fevereiro
de 1986 Mário Soares foi eleito presidente, tornando-se o primeiro
civil a ocupar o cargo em sessenta anos.
No ano seguinte o PSD conquistou mais da metade dos votos da
Assembléia e Aníbal Cavaco Silva formou um governo majoritariamente
conservador. Em 1991 Mário Soares reelegeu-se presidente, embora o PSD
mantivesse a maioria no Parlamento. O país iniciou efetivamente uma nova
fase política com a vitória dos socialistas nas eleições de 1995 e a
escolha de Antônio Guterres para o cargo de primeiro-ministro. No ano
seguinte, Jorge Sampaio, ex-prefeito de Lisboa, elegeu-se presidente e
deu aos socialistas o controle sobre os dois principais cargos
políticos.
Instituições políticas
O caráter fortemente socializante da constituição portuguesa de 1976
foi atenuado pelas reformas de 1982, as quais deram a Portugal uma
configuração política de base social-democrata, semelhante às dos
principais países europeus. Outras emendas, em 1989, visaram permitir
reformas econômicas e dar um maior papel ao setor privado; a
constituição sofreu ainda outras emendas, em 1992, antes da ratificação
do Tratado da União Européia. Portugal é uma república parlamentarista
pluripartidária. A chefia de estado cabe ao presidente da república,
que, eleito por voto popular direto para um mandato de cinco anos,
nomeia o primeiro-ministro e, por proposta deste, os demais ministros. O
presidente tem poder de vetar leis e dissolver a Assembléia. O Conselho
de Estado é um órgão consultivo da presidência.
O poder legislativo, unicameral, é exercido por uma Assembléia
composta de 230 (250 até 1991) membros eleitos por voto direto para
mandatos de quatro anos.
O poder executivo é encabeçado pelo primeiro-ministro, que representa
perante a Assembléia o presidente, e é designado por este. O Conselho da
Revolução foi substituído pelo Conselho da República, composto de
representantes dos vários partidos.
Portugal é membro da Organização das Nações Unidas e de seus órgãos
especializados. Integra a União Européia, desde 1985, e também a
Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Em seu território
continental e nos Açores há importantes bases aéreas dos Estados Unidos.
Administrativamente, o país divide-se em 18 distritos e duas regiões
autônomas (o arquipélago dos Açores e a ilha da Madeira). Um estatuto
especial rege, política e economicamente, o território ultramarino de
Macau, no litoral da China. De acordo com um acordo entre a China e
Portugal, de 1987, Macau passaria a ser uma região chinesa especial em
1999.
Sociedade
A renda per capita e outros indicadores econômicos situam Portugal
mais perto dos países em desenvolvimento que dos desenvolvidos.
Entretanto, a posição geográfica do país, seu sistema político e,
sobretudo, sua integração à União Européia prometiam-lhe uma evolução
econômica e social que o faria aproximar-se dos países mais
desenvolvidos da Europa. A sociedade portuguesa foi gravemente
prejudicada pela injustiça social e pelo isolamento a que foi submetida
pelo regime salazarista.
Depois da revolução de 1974, essa situação sofreu mudanças
significativas. Na década de 1980, quando se integrou à União Européia, o
país procurou acelerar seu processo de industrialização e modernização.
Nesse último aspecto, dois dos setores mais contemplados foram o da
educação e o das comunicações. No mesmo período a taxa de desemprego
diminuiu, e tanto aumentou a participação da mulher no mercado de
trabalho quanto o acesso da população a bens de consumo modernos, como
automóveis e eletrodomésticos.
O sistema de saúde português melhorou de modo considerável nas
últimas décadas do século XX. Foram feitos importantes investimentos na
área de saúde, a mortalidade infantil decresceu bastante e a expectativa
de vida se ampliou. O sistema previdenciário é bastante amplo, com
benefícios de desemprego, aposentadoria, assistência médica etc.
Educação. O ensino primário é obrigatório e gratuito entre os 7 e 14
anos, e quase a totalidade da população nessa faixa etária recebe
escolarização. O ensino superior é ministrado em vários centros,
situados geralmente em Lisboa, no Porto e em Coimbra, cidade
universitária por excelência.
Religião. A grande maioria dos portugueses professa a religião
católica, de longas tradições em toda a península ibérica. Durante
séculos, o catolicismo foi mesmo a única religião permitida em Portugal.
Sua influência impregnou diversos aspectos dos costumes e da cultura
nacional. A Igreja Católica tem forte peso social e considerável poder
econômico e político, conquanto a constituição garanta plena liberdade
religiosa. Há uma pequena minoria protestante.
Cultura
Artes plásticas. Ao longo de sua história, Portugal recebeu
influências culturais e estilísticas bastante variadas. A presença
romana no país deixou numerosos vestígios arquitetônicos, como o templo
de Diana em Évora, e o domínio árabe transparece na conformação
labiríntica de alguns centros urbanos, como Olhão e Tavira, no Algarve.
Distribuídos por todo o país, existem templos e catedrais de estilo
românico (como as de Braga e Lisboa) e gótico.
Impôs-se, porém, na arquitetura, um estilo eminentemente português, o
manuelino, que se firmou na época da expansão marítima, no fim do
século XV e primeira metade do XVI. Contemporâneo do gótico flamejante
do norte da Europa e do isabelino da vizinha Castela, o estilo manuelino
manteve as formas góticas preexistentes, mas ornamentou-as de maneira
luxuriante, freqüentemente com motivos marinhos, como redes de pesca,
conchas e algas. Os alto-relevos entrelaçam-se nas fachadas dos
monumentos, geralmente em torno de portas e janelas. A torre de Belém e o
convento dos Jerônimos, em Lisboa, o mosteiro de Batalha e a igreja
principal do convento de Cristo em Tomar são exemplos notáveis de estilo
manuelino.
No século XVII, o barroco português revela a influência do italiano,
trazida pelos jesuítas. Nas igrejas e conventos, uma nota faustosa
fez-se sentir nas decorações com azulejo, bem como de ouro e pedras
preciosas de origem brasileira, como no conjunto setecentista de Aveiro.
Peculiar à arquitetura portuguesa dos séculos XVII e seguintes é a
decoração de fachadas com azulejos, em branco e azul.
No final do século XVII e início do século XVIII, o arquiteto João
Antunes ficou conhecido com o convento e a abadia de Louriçal, as
sacristias da catedral de Braga e da igreja de Barcelos. Entre 1717 e
1750, foi construído o palácio de Mafra, decorado por artistas
portugueses como Mateus Vicente, que também concebeu a basílica da
Estrela.
No século XIX, predominou em Portugal a presença neoclássica, com uma
decoração, às vezes, de traços neogóticos. Na escultura e na pintura, é
particularmente significativo o século XV em Portugal, pois é a época
do túmulo de Pedro I e Inês de Castro, no mosteiro de Alcobaça, e da
obra-prima de Nuno Gonçalves que é o políptico de São Vicente, em que se
estampa magnificamente a sociedade dos anos de expansão, com seus
muitos retratos de personagens que representam todas as classes sociais,
desde os mendigos ao rei. A fase também foi pródiga em obras de
tapeçaria e de ourivesaria, como o "Ostensório de Belém", de Gil
Vicente, embora não se saiba se este foi o mesmo que se celebrizou como
dramaturgo e poeta.
No século XVI, a pintura portuguesa continuou muito perto de seus
mestres flamengos, sobretudo com Francisco Henriques, com frei Carlos,
com Jorge Afonso, pintor do rei, e Gaspar Vaz Sanchez Coelho. A elevação
estética alcançada nesse período só se observará novamente na primeira
metade do século XIX, com o retratista Domingos Antônio de Sequeira, de
inspiração goyesca, ou, meio século depois, com o pintor de gênero José
Vital Branco Malhoa e o paisagista Columbano Bordalo Pinheiro, que segue
de perto os passos de Courbet e Manet.
A renovação literária marcou a fundo o cenário da cultura portuguesa
no século XX e fez-se acompanhar de muitos artistas inovadores, como
José Sobral de Almada Negreiros, Guilherme de Santa Rita (conhecido como
Santa Rita Pintor), Amadeu de Sousa Cardoso e uma sucessão de nomes
subseqüentes, já ligados ao surrealismo e ao abstracionismo, como Júlio
Resende, Fernando Azevedo, Marcelino Vespeira, Júlio Artur da Silva
Pomar, Antônio Cardoso, Ângelo de Sousa e Maria Helena Vieira da Silva,
de um geometrismo mondrianesco impregnado de sugestões da paisagem
urbana moderna.
Música
Em pleno século XIII existe em Portugal uma produção de poemas
musicados contemporânea às Cantigas de santa María, do monarca Afonso X o
Sábio, de Leão e Castela. Nos séculos XIV e XV tanto se nota a
influência da ars nova francesa como se difunde a arte dos violonistas.
Entre o estilo vocal acompanhado e a polifonia a capela, o humanista
Damião de Góis deixou, ao lado de suas crônicas, uma contribuição
musical expressa principalmente em motetes. A polifonia vocal, todavia,
só chegou a seu apogeu no século XVII, com as escolas de Évora, Vila
Viçosa, Lisboa e Coimbra.
A cantata de estilo italiano e a música operística foram às presenças
mais vivas na música portuguesa do século XVIII, em que sobressai a
obra de José Antônio Carlos de Seixas, que foi organista da capela real
e, por suas tocatas, cantatas e fugas, mereceu o louvor de Domenico
Scarlatti. Em 1793 foi fundado o Teatro São Carlos, em Lisboa, que
passou a centralizar a apresentação e o desenvolvimento da ópera em
Portugal. O período era irresistivelmente italianizante e, entre os
compositores operísticos, ganhou notoriedade Marcos Antônio da Fonseca
Portugal, que, no tempo da vinda da corte para o Brasil, foi para o Rio
de Janeiro, de onde nunca pôde voltar a sua terra.
No começo do século XIX, impôs-se a personalidade de João Domingos
Bomtempo, autor de obra multiforme e de inestimável trabalho pela
educação e divulgação da arte musical. Bomtempo fundou a Sociedade
Filarmônica e o Conservatório de Música. Só no final do século, porém,
com o início da ópera nacional -- graças a Alfredo Keil --, e já no
século XX, com o movimento nacionalista à frente do qual se pôs José
Viana da Mota, Portugal conquistou os verdadeiros caminhos de sua
identidade musical, que se consolidou na obra de Luís Maria da Costa de
Freitas Branco, cujas sinfonias e poemas sinfônicos (Paraísos
artificiais, Viriato) especialmente, representaram também a entrada de
Portugal nos horizontes da música moderna.
A modernidade, associada à busca de raízes nacionais, prosseguiu com
Rui Coelho, Frederico de Freitas e Fernando Lopes Graça, também teórico e
escritor. Nas últimas décadas do século XX, manteve-se intenso o
trabalho de numerosos compositores, que contaram com a Fundação Calouste
Gulbenkian para proporcionar uma generosa programação cultural
sintonizada com as melhores congêneres européias.
Cinema. Descoberto muito cedo com as experiências de Aurélio da Paz dos
Reis, o cinema, em Portugal, teve outros tantos iniciadores em Júlio
Costa e João Tavares.
Nas décadas de 1920 e 1930, alguns cineastas de origem francesa,
principalmente Georges Pallu e Maurice Mariaud, realizaram obra variada e
de inspiração literária.
José Leitão de Barros, Artur Duarte, Armando Miranda e Manuel Guimarães
chegaram mais perto da arte cinematográfica e da paisagem -- física e
humana -- portuguesa. Com Manuel de Oliveira, que dirigiu O ato da
primavera (1963) e O passado e o presente (1971), Portugal teve um
encontro legítimo com o neo-realismo, e nomes posteriores, como Ernesto
de Sousa, Fernando Lopes e Antônio Macedo -- de Domingo à tarde (1965) e
Sete balas para Selma (1967) -- permaneceram preocupados com a
realidade social portuguesa.
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