Revolução Francesa - Consulado

“Napoleão, o Legislador”: a representação da supremacia política de Bonaparte.

No Consulado, buscou-se alcançar o equilíbrio entre as conquistas militares e questões que afligiam internamente a França. No plano econômico a primeira medida consistiu na criação de um banco nacional (Banco da França) que deveria controlar a emissão de moeda e financiar os negócios da burguesia. Dessa forma, o projeto industrialista francês contaria com a participação direta do Estado.

Para tranqüilizar os conflitos entre os populares e o clero, Napoleão reatou as relações com a Igreja em 1801. Tal reaproximação enfraquecia os motins contra as igrejas e templos religiosos da França. Buscando ampliar seu poder, Napoleão ainda estendeu seu mandato por mais dez anos e rebaixou os demais cônsules à meras funções consultivas. A partir desta medida, o primeiro cônsul teve condições para nomear os ministros ao seu próprio gosto.

A centralização política observada no período deu poderes para que Bonaparte controlasse o país de maneira absoluta. No plano educacional estipulou que o ensino seria uma obrigação a ser cumprida pelo Estado. Diversos internatos escolares, chamados liceus, foram criados nessa época. Além disso, instituições de ensino superior foram criadas para suprir a demanda por funcionários públicos e oficiais do Exército.

No ano de 1804 foi criado o Código Civil Napoleônico. Nele, todos os anseios da burguesia foram garantidos por meio da defesa do direito a propriedade. Em âmbitos mais gerais, a nova constituição ainda defendeu o principio de igualdade e liberdade a todos os cidadãos franceses. Nas colônias, o pacto colonial fora restabelecido visando claramente fomentar o desenvolvimento da economia francesa.

Um dos mais importantes pontos da constituição, no entanto, tratava do poder designado a Napoleão Bonaparte. De acordo com a nova lei, ele passou a ser considerado cônsul vitalício. Com tal medida, abriram-se portas para que Bonaparte assumisse poderes de imperador. Naquele mesmo ano foi feito um plebiscito que o promoveu ao cargo de imperador com o título de Napoleão I.

Nesse momento, a população francesa fazia de Napoleão uma verdadeira unanimidade política. Sua origem popular e sua habilidade militar personificaram o ideal revolucionário francês. Mediante as autoridades políticas e religiosas, Napoleão legitimou seu poder com sua auto-coroação. Era o início do Império Napoleônico.
Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola