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domingo, 20 de dezembro de 2009

Revolução Gloriosa


Guilherme de Orange, um rei submetido à autoridade parlamentar.
Após a deposição de Richard Cromwell, uma nova organização foi dada ao poder político britânico. Com o apoio de partidários da realeza e setores descontentes com a ditadura de Cromwell, um novo parlamento aprovou a chegada do rei Carlos II ao trono inglês. Tal período da Revolução Inglesa acabou conhecido como a fase da Restauração Monárquica.

Essa volta do antigo regime político, apoiado pela aristocracia e pela alta burguesia, visava à contenção de novos tumultos sociais que radicalizassem o processo revolucionário britânico. Inicialmente, o governo de Carlos II vislumbrou a expansão das atividades comerciais e industriais inglesas. No entanto, as velhas rixas entre o rei e o Parlamente continuavam a aparecer no cenário político inglês.

Tendo seus poderes limitados pela ação parlamentar, o rei Carlos II mantinha relações políticas com o rei francês Luis XIV, um dos mais poderosos reis absolutistas da Europa. Olhado com desconfiança pelo parlamento inglês, o rei Carlos II ainda decretou novos planos de ação econômica que ampliavam a burguesia britânica. Em 1673, o parlamento instituiu a Lei do Teste, que negava qualquer católico de assumir algum cargo no serviço público.

Em 1685, o rei Carlos II faleceu e seu irmão, Jaime II, chegou ao trono. Sendo fiel ao catolicismo, Jaime II tentou ampliar seus poderes e beneficiar a população católica da Inglaterra. No início de seu governo, ele tentou isentar os católicos das cobranças de impostos e colocar alguns de seus próximos em importantes cargos políticos. Dando aparência autoritária ao seu governo, Jaime II sofreu violenta oposição do parlamento.

Maria Stuart, filha de Jaime II, foi convocada a comparecer ao Parlamento. Nessa reunião, os parlamentares tramaram a ascensão de Guilherme de Orange, governador das Províncias Unidas (Holanda) e marido de Maria Stuart, para assumir o trono inglês. Acuado com o golpe do parlamento, o rei Jaime II buscou refúgio na França. Sem contar com nenhum tipo de violência, a nova mudança política ficou conhecida como Revolução Gloriosa.

Inaugurando um novo episódio na história política britânica, o Parlamento abriu espaço para a introdução de uma ordem liberal burguesa. Dotado de caráter liberal, o novo rei inglês chegou ao trono aceitando previamente reconhecer a Toleration Act (Ato de Tolerância) e a Bill of Rights (Declaração de Direitos). Ambos os documentos foram redigidos pelo parlamento inglês e foram de importância fundamental para o desenvolvimento do capitalismo na Inglaterra.

O primeiro estabelecia liberdade religiosa a todos os cidadãos cristãos, exceto os católicos. Já a Bill of Rights consistia em um conjunto de leis que previa uma série de mudanças de característica liberal. A partir de então, todos os cidadãos acusados de alguma infração teriam direito a um julgamento com a presença de um júri. Além disso, este documento previa o repúdio a punições violentas ou multas com valores abusivos.

A principal mudança imposta pela Bill of Rights tratava da relação entre o rei e o Parlamento. As eleições parlamentares deveriam acontecer regularmente. Além disso, nenhuma lei parlamentar poderia ser vetada pela autoridade real e, após a morte do rei, o Parlamento poderia indicar o sucessor do trono inglês. Os gastos da família real deveriam ser controlados pelo Parlamento e nenhum exército poderia ser mantido em tempos de paz.

Os altos funcionários do governo também deveriam ser fiscalizados pelos parlamentares. O Tesouro britânico era controlado pelo Parlamento e nenhum gasto deveria ser feito sem sua aprovação. Em 1694, o governo criou o Banco da Inglaterra, que consolidou o financiamento das atividades comerciais e industriais britânicas. Essas novas medidas encerravam o processo revolucionário inglês e firmavam o pioneirismo industrial britânico.


Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola

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