Sistema político iraniano

A organização do sistema político iraniano combina princípios republicanos e teocráticos.

Em 2009, o processo eleitoral iraniano chamou a atenção da comunidade internacional por conta da disputa existente entre Mahmoud Ahmadinejad, ultraconservador e candidato a reeleição, e Mir Hossein Mousavi, que defendia medidas de caráter liberal e declarava um discurso mais brando para com o Ocidente. Para muitos, a derrota do presidente Ahmadinejad seria ponto fundamental para um possível fim a conflituosa relação entre o Irã e os Estados Unidos.

Ao fim das eleições, as autoridades políticas do país declararam que Ahmadinejad conseguira se reeleger com uma quantidade expressiva de votos. Logo em seguida, membros da comunidade internacional e opositores internos contestam a legitimidade do resultado publicado, alegando uma série de irregularidades ocorridas durante o processo eleitoral. Contudo, toda essa agitação deve ser vista a partir do sistema político iraniano que, apesar de permitir o voto, não reproduz um regime democrático.

A base do sistema político do Irã se assenta em seus eleitores, que promovem – por meio do voto direto – a escolha dos representantes a ocuparem três instâncias de poder que orientam o Estado Iraniano. Ao contrário dos regimes republicanos ocidentais, o sistema iraniano é sustentado por assembleias de natureza laica e religiosa que dividem as atribuições governamentais entre si. Dessa maneira, o Irã combina tendências políticas de natureza teocrática e republicana.

Os votantes do sistema eleitoral iraniano são todos aqueles que são nascidos no país e possuem idade mínima de quinze anos. Mulheres podem votar e os cidadãos que estão fora do país podem também participar na escolha dos representantes políticos. Através do voto, os iranianos determinam a formação do Parlamento, composto por 290 vagas e incumbido da função de aprovar leis e, em certos casos, determinar a extinção do mandato presidencial.

Através do voto do eleitorado, o sistema iraniano também determina a escolha do presidente da nação, considerado o número na hierarquia política. Sob a tutela do parlamento, ele indica os ocupantes dos cargos ministeriais e interfere nos planos de desenvolvimento econômico do país. Nas últimas décadas, os iranianos têm a sua atenção voltada para a destinação dos recursos provenientes da exportação do petróleo e a realização de um programa nuclear para fins industriais.

Também pelos poderes determinados pelo voto, os iranianos decidem quem serão os representantes a formarem a chamada Assembleia dos Especialistas. Eleitos para um mandato de oito anos, os oitenta e seis membros dessa câmara são líderes religiosos que determinam a escolha do Guia Supremo. Este Guia é aclamado como a principal liderança do governo iraniano e tem importante tarefa de formar o “Conselho de Guardiões da Constituição”.

Este conselho é considerado o principal instrumento de manutenção das leis constitucionais e também manifestam o interesse do Guia Supremo. Os especialistas são designados para averiguar cada uma das candidaturas que se manifestam antes da realização do processo eleitoral. Caso um candidato não seja considerado um defensor da Constituição e da Lei Islâmica, a Assembleia pode invalidar a candidatura. Ao fim, nenhum dos elegíveis pode representar uma possível ameaça às instituições vigentes.

Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola