É um acordo, fechado no ano de 1968, que divide as nações em dois blocos: sendo um lado constituído pelos Estados Unidos, União Soviética (atualmente Federação Russa), China, Reino Unido e França; do outro lado às demais nações, que devem comprometer-se a não tentar obter armas nucleares.
Os cinco estão do lado dos que venceram a II Guerra Mundial. Pelo TNP, os cinco podem manter suas armas atômicas, mas não transferia-las, nem repassar a tecnologia para sua fabricação, a nenhuma outra nação.
No entanto o acordo permite que os demais países desenvolvam a tecnologia nuclear somente para a geração de energia e outros fins pacíficos, sujeitando-se às inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
Este tratado só veio entrar em vigor em 1970. Na esfera da TNP, as potências nucleares se comprometeram a avançar para o desarmamento nuclear, o que de fato não ocorreu.
Três países que não aderiram ao tratado se capacitaram para produzir armas nucleares, são eles: Israel, Índia e Paquistão. Por esse motivo desenvolvem armas atômicas fora do controle internacional.
Se a AIEA contata que um Estado desrespeitou o tratado, encaminha o caso ao Conselho de Segurança da ONU, sendo o único habilitado a tomar as medidas cabíveis para enfrentar o problema.
Por Eliene Percília
Equipe Brasil Escola.com
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